A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (24) para discutir o combate à pedofilia na internet. A deputada Silvye Alves, relatora do Projeto de Lei 2514/15, em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17, é a autora do requerimento que motivou a realização do evento. Este projeto é fruto dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal e busca enfrentar as condutas criminosas que persistem no ambiente virtual, especialmente nas camadas profundas e obscuras da internet.
Durante a reunião, marcada para as 15h30 no plenário 11, serão discutidas as dificuldades enfrentadas pelas autoridades brasileiras no combate aos criminosos que utilizam a internet para cometer atos de pedofilia. A deputada destacou a preocupante expansão do número de usuários envolvidos em atividades criminosas nas chamadas Deep e Dark Web, além do uso de diversas plataformas digitais para a prática desses crimes. Apesar dos esforços e do arcabouço jurídico existente, a realidade mostra a persistência dessas ações ilegais.
A lista de convidados para a audiência pública inclui especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil envolvidos no combate à pedofilia na internet. O evento busca promover o debate e encontrar soluções eficazes para enfrentar esse grave problema, que continua a desafiar as autoridades e a sociedade brasileira. A discussão é crucial para aprimorar as políticas públicas e fortalecer as ações de combate a esse tipo de crime virtual.
