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Governos se preparam para segurança no G-20 no Brasil

Patricia Nascimento
Última atualização: 28 de setembro de 2024 07:33
Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a implementação de uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a Cúpula do G-20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. A proposta visa reforçar a segurança na cidade, frente aos desafios trazidos pelo crime organizado, e envolve a participação das Forças Armadas. Recentemente, Lula discutiu essa possibilidade com ministros das áreas de Defesa, Justiça e Casa Civil, além de avaliar a viabilidade de restringir o espaço aéreo durante o evento que reunirá líderes de 19 países e representantes de organizações internacionais.

A GLO, que permite a atuação militar com poderes de polícia em situações de emergência, pode ser decretada pelo presidente conforme o artigo 142 da Constituição brasileira. Esta intervenção permite ações como revistas e patrulhamentos em áreas consideradas críticas para a segurança pública. A decisão de executar essa operação será baseada em um levantamento detalhado dos custos e da necessidade de assegurar um ambiente seguro para os participantes da cúpula.

Outro ponto de discussão é a presença do presidente russo, cuja participação no evento ainda não está confirmada, apesar da presença do ministro das Relações Exteriores da Rússia. O Brasil, ao ser signatário do Estatuto de Roma, tem obrigações quanto a mandados de prisão internacionais, o que levanta questões sobre a segurança jurídica e as responsabilidades do país em relação a tratados internacionais durante um evento de grande porte como o G-20. Essa situação gera um debate sobre como o Brasil equilibrará a segurança interna e as suas obrigações internacionais.

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