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Verdadeiro colegiado para o tema é o plenário, avalia ex-STF sobre bloqueio do X no Brasil

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 3 de setembro de 2024 11:37
Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, manifestou preocupações significativas sobre o recente bloqueio da rede social X no Brasil, classificando a medida como extrema e potencialmente prejudicial ao Estado de Direito. Mello ressaltou a importância de respeitar a Constituição Federal, que garante a liberdade de comunicação e proíbe a censura, e alertou sobre os riscos de excluir uma plataforma amplamente utilizada pelos brasileiros.

Mello defendeu que a questão do bloqueio da rede social deveria ser debatida e decidida no plenário do STF, com a participação de todos os ministros. Ele criticou a prática de sessões mistas, onde alguns ministros participam remotamente, argumentando que o debate presencial é crucial para a tomada de decisões importantes, destacando a necessidade de um “olho no olho” entre os membros da Corte.

Sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, Mello considerou a medida um retrocesso, afirmando que tal movimento não contribui para o avanço cultural, mas sim para um retrocesso. Ele enfatizou que qualquer questão envolvendo a Corte deve ser resolvida internamente, com cada membro atuando com independência e responsabilidade.

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