A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 22 de outubro, o edital para os leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024. Esses leilões têm como objetivo a contratação de energia elétrica de empreendimentos que já estão em operação comercial. As sessões dos leilões ocorrerão no dia 6 de dezembro de 2024, por meio de internet, com preços-teto estabelecidos em R$ 200,00/MWh para A-1, R$ 170,00/MWh para A-2 e R$ 140,00/MWh para A-3. A energia contratada atenderá à demanda das distribuidoras.
O fornecimento de energia começará nas datas de 1º de janeiro de 2025, 1º de janeiro de 2026 e 1º de janeiro de 2027, respectivamente para cada modalidade. A comercialização da energia poderá ser proveniente de diversas fontes, e o período de suprimento será de dois anos para cada leilão. A publicação do aviso de licitação e do edital ocorrerá em 24 de outubro, enquanto o período de inscrição e aporte de garantia será de 21 a 25 de novembro deste ano.
A Aneel também conduziu uma Consulta Pública em julho para coletar subsídios ao edital, recebendo 55 contribuições. A energia negociada estará sujeita a um Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), o qual não permitirá atualização do preço da energia durante sua vigência, conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME).
