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Argentina planeja programa de trabalho obrigatório para detentos

Sofia Castro
Última atualização: 19 de outubro de 2024 13:19
Sofia Castro
Tempo: 1 min.

O governo argentino anunciou a implementação de um novo programa denominado Manos a la Obra, que exigirá que detentos trabalhem na manutenção e reparo das instalações penitenciárias. A iniciativa foi divulgada pela ministra da Segurança Nacional e será aplicada em todo o país pelo Serviço Penitenciário Federal (SPF). A primeira fase do programa foi lançada no Centro de Detenção Federal Feminino em Ezeiza, com a expectativa de que se expanda para outros estabelecimentos prisionais.

De acordo com as informações do ministério, os presos terão a responsabilidade de cuidar das condições dos presídios onde estão detidos, contribuindo para a infraestrutura penitenciária. Para garantir a eficácia do programa, será implementado um sistema de controle de horário por meio de biometria, permitindo um monitoramento rigoroso das atividades dos detentos.

O programa também estabelece penalidades para aqueles que se recusarem a participar das atividades de trabalho. Em caso de contestação judicial sobre a obrigatoriedade do trabalho prisional, qualquer reclamação será encaminhada à Suprema Corte de Justiça da Nação, reafirmando a posição do governo sobre a questão.

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