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Congresso retoma atividades, mas ritmo lento deve persistir

Thiago Martins
Última atualização: 14 de outubro de 2024 03:30
Thiago Martins
Tempo: 2 min.

O Congresso Nacional voltou a realizar atividades presenciais após o primeiro turno das eleições, mas o retorno ocorreu de forma lenta, com poucos avanços nas pautas legislativas. O presidente da Câmara não compareceu a Brasília, e no Senado, a indicação de um novo presidente para o Banco Central foi a única discussão de destaque. A expectativa é que o ritmo das votações normalize apenas em novembro, com a análise de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária e as propostas do Orçamento.

Entre os projetos em discussão, destacam-se iniciativas relacionadas a queimadas e a regulamentação das apostas no país. O governo planeja enviar um projeto sobre queimadas e o Senado deve debater a questão das apostas em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que ainda não foi instalada devido à falta de indicações por parte dos líderes partidários. A relatoria deve ficar com uma senadora, enquanto a presidência é disputada por dois senadores.

Outro tema relevante em pauta é a nova regulamentação das emendas parlamentares, que busca garantir maior transparência. Para que as novas regras sejam implementadas, é necessária a aprovação de um projeto no Congresso. A execução de emendas individuais e de bancada permanece suspensa até que as regras sejam definidas, o que impacta a votação de importantes peças orçamentárias que precisam ser analisadas antes do fim do ano.

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