O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.004, de 2024, que atribui ao município de Guarapari, no Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de outubro e resulta de um projeto de lei anterior, o PL 4.258/2021, proposto pela ex-deputada federal Dra. Soraya Manato. O projeto recebeu um parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o qual foi aprovado em 11 de setembro.
Durante a discussão na Comissão de Meio Ambiente, o senador responsável pelo parecer, Fabiano Contarato, enfatizou a relevância desse reconhecimento legal para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais em Guarapari. Ele destacou que essa medida é fundamental para promover pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região. A iniciativa visa reforçar a importância da biodiversidade local e fomentar ações de preservação.
Com a sanção da lei, Guarapari se torna um exemplo na valorização da biodiversidade marinha no Brasil, reconhecendo seu papel estratégico na conservação ambiental. A expectativa é que essa designação contribua para a implementação de políticas públicas eficazes voltadas à proteção dos ecossistemas marinhos e à promoção do desenvolvimento sustentável na área.
