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Transferência de controle da Amazonas Energia é assinada após impasses regulatórios

Thiago Martins
Última atualização: 11 de outubro de 2024 12:43
Thiago Martins
Tempo: 2 min.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a Âmbar Energia, pertencente ao Grupo J&F, formalizou a transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia, atualmente sob a administração da Oliveira Energia. A transação foi possibilitada pela Medida Provisória 1.232/2024, que flexibilizou regras para viabilizar o acordo, mas que expirou no mesmo dia da assinatura. A situação gerou um impasse em relação à aprovação, pois a empresa buscava um consenso da diretoria colegiada da Aneel, em vez da decisão monocrática do diretor-geral.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, havia tomado a decisão de aprovar a transferência sob judice, o que levantou preocupações sobre a validade do ato caso a decisão judicial que a respaldava fosse contestada. Em meio a essa incerteza, a situação se complicou quando o diretor Ricardo Tili pediu férias, e o diretor Fernando Mosna declarou-se suspeito para avaliar a questão, segundo fontes próximas ao processo.

Atualmente, a diretoria da Aneel está parcialmente completa, com apenas quatro dos cinco cargos ocupados. A ausência de uma decisão unânime e a instabilidade na composição da diretoria podem dificultar a finalização do acordo, mantendo a situação da Amazonas Energia em um estado de indefinição até que novos desdobramentos ocorram.

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