A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (28), um projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, incluindo materiais como papel, plástico, vidro e metal. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e segue agora para análise no Senado. A proposta, que recebeu modificações do relator Elmar Nascimento, também incorporou emendas de outros parlamentares.
O parecer aprovado prevê exceções à proibição, como a importação de resíduos usados na transformação de minerais críticos e materiais estratégicos. O relator destacou a importância desses resíduos para a cadeia industrial nacional, especialmente em processos com foco em reciclagem e baixo impacto ambiental. Além disso, foi autorizado que importadores e fabricantes de autopeças possam trazer resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados, com a finalidade exclusiva de reciclagem.
O autor do projeto, Célio Silveira, defendeu que a medida permitirá que os recursos e infraestrutura para o gerenciamento de resíduos no Brasil sejam destinados a enfrentar os desafios internos, ao invés de lidar com o lixo de outros países. No entanto, durante a discussão, foi apontado que o projeto pode sofrer alterações no Senado, o que poderia resultar em um retorno do texto à Câmara para nova análise.
