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Justiça dos EUA decide devolver esmeralda avaliada em R$ 6 bilhões ao Brasil

Rafael Barbosa
Última atualização: 23 de novembro de 2024 15:32
Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

A Justiça dos Estados Unidos determinou que uma esmeralda de 380 quilos, avaliada em até R$ 6 bilhões, seja devolvida ao Brasil. Extraída ilegalmente na Bahia em 2001, a pedra foi exportada com documentos falsificados, o que gerou uma disputa judicial prolongada entre os dois países. Em decisão recente, o juiz Reggie Walton reconheceu a ilegalidade na exportação e determinou que o Departamento de Justiça norte-americano finalize os trâmites de repatriação até 6 de dezembro.

A esmeralda, encontrada na cidade de Pindobaçu, é considerada não apenas de alto valor econômico, mas também um patrimônio cultural brasileiro. A decisão judicial esclarece que ela tem efeito contra os litigantes que disputavam a posse da pedra com o governo brasileiro, mas permite que outras partes eventualmente busquem reparação de danos em processos futuros. Enquanto aguarda a repatriação, a pedra permanece sob custódia da polícia de Los Angeles, e qualquer apelação poderá atrasar o processo.

Essa vitória é celebrada como um marco na cooperação internacional entre o Brasil e os Estados Unidos. Segundo a Advocacia-Geral da União, que trabalhou em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça, a esmeralda será incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil, reforçando seu valor como símbolo do patrimônio nacional. A decisão representa um passo importante na proteção do patrimônio cultural brasileiro e na luta contra a exportação ilegal de bens valiosos.

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