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Proposta exige acessibilidade em parques e florestas nacionais no Brasil

Eduardo Mendonça
Última atualização: 25 de novembro de 2024 09:37
Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina que unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, adotem medidas de inclusão e acessibilidade. Essas ações visam facilitar o acesso de pessoas idosas e com deficiência, respeitando os planos de manejo e as normas ambientais. Entre as medidas previstas estão rampas com corrimão, trilhas e banheiros adaptados, transporte acessível, capacitação de profissionais e meios alternativos de comunicação para informações.

O projeto também exige a elaboração de um plano de acessibilidade pelas gestoras das unidades de conservação, com etapas e prazos definidos para a implementação. A sociedade deverá ser consultada no processo de elaboração desse plano, que deverá ser concluído em até 180 dias após a promulgação da lei. Além disso, o texto reforça a necessidade de alinhar as medidas de acessibilidade às diretrizes ambientais, evitando incompatibilidades com os planos de manejo existentes.

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e do Senado antes de sua eventual aprovação. De acordo com o texto, a implementação dessas medidas pode trazer não apenas inclusão social, mas também benefícios econômicos, ao potencializar o turismo e criar novas oportunidades de emprego, fortalecendo o reconhecimento do patrimônio natural brasileiro como um espaço para todos.

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