A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira (3), a redução do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), que será obrigatoriamente pago para formalizar a compra e venda de imóveis. A proposta agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. O ITBI é calculado com base no valor do imóvel e incide tanto sobre a venda de imóveis novos quanto usados.
Com a aprovação, o ITBI sobre imóveis usados será reduzido de 3% para 2%. Por exemplo, em uma transação de R$ 300 mil, o imposto passaria de R$ 9 mil para R$ 6 mil. Já no caso de imóveis novos, com a primeira transferência de propriedade, o imposto será ainda menor, fixando-se em 1%. Para um imóvel no mesmo valor de R$ 300 mil, o ITBI seria de R$ 3 mil.
A redução do imposto foi recebida positivamente pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), que acredita que a medida terá um efeito estimulante para o setor imobiliário da região. O impacto esperado é o aumento nas transações de imóveis, com reflexos na geração de empregos e movimentação da economia local.
