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Governo revê inconsistências em reforma da renda e projeta ajustes

Rafael Barbosa
Última atualização: 20 de dezembro de 2024 12:25
Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a equipe econômica identificou uma inconsistência no projeto de reforma da renda que está sendo elaborado pelo governo. Ele explicou que a proposta, que inclui a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, passará por ajustes antes de ser enviada ao Congresso Nacional, com previsão para 2025. A revisão do texto demandará cerca de duas semanas, e o processo de discussão será aprofundado no próximo ano, sem a expectativa de votação ainda este ano.

Haddad destacou que a reforma será construída com base no princípio da neutralidade fiscal, ou seja, a proposta não pode resultar em perda de arrecadação ou renúncia de receita. Esse ponto já foi acordado com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente, bem como com líderes partidários. A neutralidade é considerada fundamental para que a reforma seja viável politicamente e financeiramente, e sem esse critério, o projeto não será submetido à votação.

O ministro informou ainda que, após a finalização do texto pela equipe econômica, o projeto será encaminhado para a Casa Civil para avaliação final. Haddad também mencionou que, devido à revisão em andamento, o trabalho continuará até os primeiros dias de 2025, de modo a garantir que a proposta esteja alinhada com os objetivos do governo e seja bem recebida pelo Congresso.

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