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Impeachment na Coreia do Sul: o que pode acontecer se o presidente for afastado

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 4 de dezembro de 2024 02:58
Rodrigo Fonseca
Tempo: 2 min.

A situação política na Coreia do Sul está em um momento crítico, com crescentes pedidos de impeachment do presidente, Yoon Suk Yeol, após uma tentativa frustrada de declarar lei marcial, que gerou protestos e intensificou a pressão para sua renúncia. A oposição no parlamento anunciou que iniciaria o processo de impeachment caso o presidente não renunciasse de forma imediata. A constituição sul-coreana estabelece que o impeachment de um presidente só pode ser proposto por maioria no parlamento e precisa da aprovação de dois terços dos deputados para seguir adiante.

Se o processo for aprovado, a proposta será submetida ao Tribunal Constitucional, que decidirá sobre a continuidade do impeachment. Pelo menos seis dos nove juízes do tribunal devem concordar para que o afastamento do presidente seja mantido. Durante o período do julgamento, o presidente seria temporariamente suspenso de suas funções, com o primeiro-ministro assumindo o cargo interinamente. O atual primeiro-ministro, Han Duck-soo, já ocupa a posição pela segunda vez e assumiria o papel até que uma decisão final fosse tomada.

Caso o impeachment seja confirmado e o presidente renuncie, a constituição exige que novas eleições sejam realizadas em até 60 dias. Esse processo reflete o sistema político da Coreia do Sul, onde a estabilidade governamental pode ser afetada por disputas políticas internas, mas sempre respeitando os procedimentos legais e constitucionais para garantir a transparência e a ordem no processo de substituição do chefe de estado.

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