O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, abrangendo todos os níveis da educação básica. De acordo com a proposta, os alunos poderão carregar os aparelhos na mochila, mas seu uso será restrito, salvo em situações específicas, como questões de saúde. A medida visa minimizar as distrações em sala de aula e melhorar a concentração dos estudantes. A proposta recebeu amplo apoio tanto da base governamental quanto da oposição, e foi aprovada de forma simbólica, sem a necessidade de votação nominal.
A proposta, que se aplica também aos recreios e intervalos, gerou discussões intensas, especialmente sobre a restrição do porte de celulares até para alunos mais velhos. A versão original do texto proibia completamente o uso para crianças com até 10 anos, mas essa parte foi ajustada ao longo das discussões. Uma sugestão da oposição, que propunha a aplicação da medida apenas nos anos iniciais do ensino básico, foi rejeitada pelo plenário.
Embora o uso de celulares seja proibido de forma geral, ele será permitido para fins educacionais, para atender necessidades de acessibilidade e inclusão, ou em casos de saúde. A medida já tem expectativa de ser implementada no início do próximo ano letivo, com o objetivo de reduzir as dificuldades enfrentadas por professores no gerenciamento da atenção dos alunos, especialmente em um contexto de crescente dependência de dispositivos eletrônicos nas escolas.
