A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que cria um programa de atividade física no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de incentivar a prática regular de exercícios e combater o sedentarismo no Brasil. A proposta, que recebeu a aprovação de uma versão revisada, busca promover hábitos saudáveis, prevenir doenças e reduzir os custos com tratamentos de doenças crônicas, especialmente em comunidades vulneráveis.
O programa também visa incentivar hábitos alimentares saudáveis, diminuir o consumo de tabaco e garantir um envelhecimento saudável. Para isso, o projeto propõe a capacitação contínua de profissionais de educação física, a integração do programa com outros serviços de saúde do SUS e a criação de planos específicos para municípios e o Distrito Federal, priorizando as regiões mais necessitadas. A execução será financiada pela União, com a colaboração de escolas públicas como polos de implementação.
Ainda em processo de análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, o projeto precisa passar por mais etapas antes de ser aprovado em definitivo pelos deputados e senadores. A medida tem o potencial de impactar positivamente o sistema de saúde ao estimular a atividade física regular e promover uma população mais saudável.
