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Criação de ouvidoria paralela gera críticas e questionamentos sobre eficácia

Fernanda Scano
Última atualização: 22 de janeiro de 2025 21:49
Fernanda Scano
Tempo: 2 min.

Em novembro de 2024, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo criou uma nova Ouvidoria Setorial, subordinada diretamente ao secretário da pasta, o que gerou críticas e preocupações entre profissionais e instituições da área. A novidade foi vista por muitos como uma tentativa de duplicar funções já desempenhadas pela Ouvidoria da Polícia, órgão independente criado em 1995 e com atuação focada em questões como violação de direitos humanos por parte de policiais. O novo órgão foi criticado por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que apontaram a sobreposição de atribuições e a falta de necessidade para sua criação, argumentando que isso enfraqueceria a estrutura já existente.

A nomeação de Dilene Alessandra Cristina Magri Squassoni para o cargo de ouvidora da nova estrutura foi publicada em janeiro de 2025. Ela atuará por dois anos, com possibilidade de prorrogação, e ficará à frente de um setor que terá, inicialmente, dois funcionários. O governo estadual defendeu a criação do novo órgão, afirmando que ele terá atribuições distintas da Ouvidoria da Polícia, focando na avaliação e melhoria de serviços administrativos da SSP, como registro de boletins de ocorrência e coleta de DNA. Contudo, a OAB-SP e deputados estaduais questionaram a eficácia da medida, considerando que a criação de uma ouvidoria paralela poderia gerar confusão na população sobre onde registrar queixas e sugestões.

Além das críticas de especialistas, representantes do Ministério Público também foram acionados para investigar a legalidade da criação do órgão. Deputados estaduais e outras figuras políticas expressaram preocupação com o possível impacto da medida sobre a clareza e a eficiência da Ouvidoria da Polícia. Para eles, a duplicidade de funções pode prejudicar o controle externo das ações policiais e comprometer a transparência nas atividades da segurança pública, além de representar um uso inadequado dos recursos públicos, em um contexto de austeridade orçamentária. A SSP, por sua vez, defendeu que a nova estrutura tem o objetivo de descentralizar as demandas e melhorar o atendimento à população.

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