A partir deste sábado (1º), um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis entrará em vigor. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final de 2024 e resulta no aumento de R$ 0,10 no litro de gasolina e etanol, que passarão a ser taxados em R$ 1,47, e de R$ 0,06 no litro de diesel e biodiesel, agora com alíquota de R$ 1,12.
O principal objetivo do reajuste parece ser a necessidade de arrecadação, diante da defasagem dos preços dos combustíveis, que estão abaixo dos valores praticados no mercado internacional. Especialistas destacam que o impacto da mudança será sentido não só nos preços dos combustíveis, mas em toda a economia brasileira, especialmente devido à dependência do país de sua malha viária e sistema logístico, o que afetará o consumidor final.
Além disso, dados indicam que a gasolina e o diesel estão com defasagens de 7,54% e 15,15%, respectivamente, em relação aos preços internacionais. A Petrobras, que tem autonomia para ajustar seus preços, afirma que não há necessidade de aumentar o preço da gasolina, mas estuda uma possível alta no valor do diesel, que está mais defasado. Estima-se que a estatal tenha deixado de arrecadar R$ 20 bilhões desde maio de 2023 devido a essa defasagem.
