A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, sancionou uma nova lei que isenta doadores de cabelo do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos municipais. A legislação foi assinada pelo prefeito Paulinho Freire e publicada no Diário Oficial do Município. A proposta, de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda, visa reconhecer o gesto altruísta dos doadores de cabelo, especialmente considerando que a queda de cabelo pode causar sérios impactos psicológicos e emocionais, como ocorre com pacientes em tratamento contra o câncer.
O projeto, aprovado na Câmara Municipal de Natal no final do ano passado, argumenta que a isenção de taxas serve como uma forma de valorização social do ato de doar cabelo, o que pode ter um impacto positivo na vida de muitas pessoas. A doação de cabelo é frequentemente utilizada para a confecção de perucas, uma alternativa que ajuda a restaurar a autoestima de quem enfrenta a perda capilar. Além disso, a medida facilita o acesso a concursos públicos para aqueles que, por questões financeiras, não poderiam arcar com a inscrição.
Para garantir o benefício, os doadores devem comprovar a doação realizada nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso, por meio de um documento emitido pela instituição responsável pela arrecadação. A lei também estabelece sanções para quem tentar fraudar a isenção, com consequências que podem incluir o cancelamento da inscrição ou a nulidade do ato de nomeação caso a falsidade seja descoberta. A medida reflete uma tentativa de integrar solidariedade com oportunidades profissionais, reconhecendo a importância dos gestos de apoio àqueles que enfrentam dificuldades relacionadas à saúde.
