Uma nova legislação sancionada pelo presidente Lula estabelece que o uso de celulares será proibido nas escolas de educação básica do Brasil, abrangendo ensino infantil, fundamental e médio. A medida, que entra em vigor no início de 2025, visa restringir o uso dos aparelhos durante aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A exceção à proibição se aplica a casos específicos, como emergências, necessidades de saúde ou situações pedagógicas determinadas pelos professores.
A principal justificativa para a lei vem de estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones, especialmente no desempenho acadêmico e na saúde mental dos estudantes. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) indicam que o uso excessivo de dispositivos móveis está associado a quedas no desempenho escolar, além de aumentar os riscos de transtornos como ansiedade e depressão entre jovens. O Brasil, em particular, apresenta altos índices de distração nas aulas devido ao uso de celulares.
Embora a lei tenha sido sancionada, a regulamentação detalhada sobre sua implementação ainda está em processo. O Ministério da Educação se comprometeu a estabelecer orientações sobre como as escolas devem lidar com o armazenamento dos celulares e as punições para os alunos que não respeitarem a norma. Cada instituição terá autonomia para decidir os detalhes operacionais, como o local de guarda dos dispositivos, visando garantir que os celulares sejam usados apenas para fins educacionais.
