O passaporte eletrônico brasileiro, identificado por um símbolo de retângulo na capa, possui um chip embutido que armazena informações importantes do titular, como foto, impressões digitais e dados pessoais. Esse modelo de passaporte facilita o controle migratório, pois a leitura dos dados é automática ao passar o documento por uma leitora em postos de fronteira e aeroportos. Além disso, o chip aumenta a segurança do passaporte, protegendo as informações com um Certificado Digital e o protocolo de autenticação EAC (Extended Access Control).
Em caso de falha na leitura do chip, é essencial realizar um primeiro teste utilizando um celular compatível com NFC e o aplicativo Read ID – NFC Passport Reader, disponível para Android e iOS. Se o celular não tiver a funcionalidade NFC ou o aplicativo indicar um defeito no chip, o próximo passo é levar o passaporte ao posto de emissão para uma verificação oficial. A Polícia Federal afirma que é raro o chip ser danificado durante o transporte, mas quando isso acontece, é possível que o defeito seja identificado logo após o primeiro uso.
Se o problema for causado antes da entrega do passaporte ao titular, será emitido um novo documento sem custos. Contudo, caso o defeito ocorra enquanto o passaporte já está em posse do titular, será necessário pagar para obter uma nova impressão. A recomendação é evitar expor o passaporte a condições que possam danificar o chip, como temperaturas extremas, umidade, luz excessiva ou substâncias químicas.
