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Leitura: programa incentiva municípios de Goiás a eliminarem lixões até 2025
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programa incentiva municípios de Goiás a eliminarem lixões até 2025

Jackelline Barbosa
Última atualização: 6 de janeiro de 2025 15:25
Jackelline Barbosa
Tempo: 2 min.

O programa Lixão Zero, implementado pelo governo de Goiás, alcançou um avanço significativo em seu primeiro ano, com 76,01% dos municípios já regularizados ou em processo de adequação para o encerramento de lixões. Segundo balanço da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), 20,33% dos municípios ainda permanecem irregulares, enquanto outros 3,66% declararam-se isentos por já realizarem o descarte correto de resíduos sólidos antes da vigência do decreto estadual 10.367/23, que instituiu o programa. A iniciativa está alinhada com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estipula agosto de 2024 como prazo-limite para o encerramento dos lixões no Brasil.

A Semad atribui o progresso à intensiva divulgação e apoio técnico oferecidos ao longo do ano. Entre as ações realizadas, destacam-se 70 reuniões com consórcios e prefeituras, publicações de materiais informativos, e a realização de eventos, lives e podcasts. Na fase de transição do programa, os municípios devem direcionar os resíduos para aterros licenciados, cercar as áreas de lixões desativados, iniciar a recuperação ambiental das mesmas e implementar ou planejar sistemas de coleta seletiva com metas progressivas.

A fase definitiva do programa inclui a participação ativa do governo estadual, que assumirá a titularidade em parceria com os municípios para garantir soluções adequadas à destinação de resíduos sólidos, com base no modelo de regionalização do saneamento básico aprovado pela Assembleia Legislativa. Para essa etapa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi contratado para elaborar a modelagem técnica, enquanto uma comissão estadual acompanhará o processo e prestará suporte técnico. A meta é erradicar os lixões em Goiás até 2025, tornando o estado referência na gestão de resíduos sólidos.

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