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Reforma tributária no Brasil pode resultar em alíquota de 28%

Rafael Barbosa
Última atualização: 17 de janeiro de 2025 11:02
Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

A última previsão divulgada pelo Ministério da Fazenda indica que a alíquota média do imposto unificado, resultante da reforma tributária no Brasil, deve ficar em torno de 27,97%, mas há uma expectativa de que esse valor possa chegar a 28%, segundo o secretário responsável pela reforma. Essa taxa refletirá o valor pago sobre o consumo, após a unificação de impostos, e se alinha com a necessidade de equilibrar a arrecadação pública. Apesar de ainda não ser uma cifra definitiva, a estimativa aponta para essa faixa, com uma previsão de revisão do sistema em 2031, caso as alíquotas de referência ultrapassem 26,5%.

A reforma visa simplificar o sistema tributário, criando impostos unificados, mas não prevê aumento na carga tributária total. A mudança busca substituir os atuais tributos por um sistema mais transparente e eficiente, com a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No entanto, a alíquota padrão que será cobrada sobre os itens não incluídos em exceções será mais alta, o que poderá aumentar o custo de produtos, uma vez que a alíquota diferenciada também tende a acompanhar o aumento da alíquota geral.

O IVA, que será gradualmente introduzido no Brasil, é utilizado em mais de 170 países, sendo uma prática comum entre nações da OCDE. Com essa mudança, os impostos deixariam de ser cumulativos, eliminando a cobrança sobre tributos já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva, o que deve reduzir o preço final dos produtos. No entanto, a alíquota do IVA no Brasil seria uma das mais altas do mundo, embora não implique necessariamente um aumento na carga tributária, já que o sistema atual de impostos já é elevado. O Brasil será mais um dos poucos países a adotar esse modelo, já que os Estados Unidos são uma grande economia que não adota o IVA.

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