A Suprema Corte dos Estados Unidos está prestes a deliberar sobre uma nova legislação que pode resultar no fechamento do TikTok no país. A expectativa é que a decisão seja anunciada até o final desta semana, com a maioria dos juízes já indicando que a lei não infringe a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão. Caso a legislação seja confirmada, o prazo para a possível desativação do aplicativo será até 19 de janeiro de 2024. A medida foi sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024 e exige que a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, venda suas operações nos EUA até a data estipulada.
A motivação por trás da proposta é a alegação de que o TikTok poderia representar um risco à segurança nacional, dado o potencial acesso da China a dados dos usuários americanos. Em resposta, a plataforma argumenta que a proibição seria inconstitucional, uma vez que afetaria diretamente os mais de 170 milhões de usuários do aplicativo nos Estados Unidos. A decisão da Suprema Corte, portanto, pode não apenas definir o futuro do TikTok, mas também afetar as relações diplomáticas entre os EUA e a China.
O posicionamento de figuras políticas, como o ex-presidente Donald Trump, também ganha destaque, já que ele, que anteriormente tentou banir o TikTok, agora se mostra a favor da plataforma, defendendo a liberdade de concorrência. Seu advogado solicitou à Suprema Corte que suspenda a nova legislação, permitindo que o próximo governo busque uma solução política para a questão. Organizações que defendem a liberdade de expressão, como a ACLU, também se opõem à lei, apontando preocupações com o risco de censura.
