O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participará da Cúpula de Ação em Inteligência Artificial, em Paris, nesta semana, onde falará sobre a experiência do Brasil em governança digital, integridade da informação e defesa da democracia. O evento abordará questões centrais da IA, como seu uso em benefício do interesse público, o impacto no futuro do trabalho, inovação e cultura, confiança no meio digital e a governança global da tecnologia. Vieira ressaltará a importância de uma governança que promova o desenvolvimento e a redução de desigualdades, com respeito aos direitos humanos e acesso não discriminatório.
O Brasil defende que as Nações Unidas devem liderar o debate sobre inteligência artificial, garantindo um diálogo equitativo entre países de diferentes realidades. A proposta é que a governança da IA se alinhe com a implementação do Pacto Digital Global, aprovado no ano passado, promovendo um cenário que beneficie toda a sociedade. O país também lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social, por meio de um marco regulatório seguro, responsável e confiável.
Além disso, um projeto de regulação da IA foi aprovado no Senado no fim de 2024 e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados. O conteúdo da proposta, que visa assegurar uma utilização justa da IA e distribuir seus benefícios econômicos de maneira igualitária, gerou controvérsias. Alguns parlamentares não concordaram com o projeto aprovado no Senado e a expectativa é que o texto sofra alterações na Câmara.
