O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se depender dele, não haverá novas medidas fiscais em 2025, mas um estudo do Senado indica que o próximo governo, a partir de 2027, poderá enfrentar sérias dificuldades fiscais. Isso ocorre devido ao crescimento contínuo dos gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários de servidores e benefícios sociais, que ocupam cada vez mais o orçamento disponível para outras despesas do governo. A projeção mostra que, em 2027, o espaço para gastos discricionários será de apenas R$ 29,6 bilhões, e, em 2029, essa margem será negativa, sinalizando risco de paralisia da máquina pública.
O estudo elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Senado alerta que, sem medidas eficazes de controle sobre os gastos obrigatórios, o país poderá enfrentar uma situação fiscal crítica. A principal recomendação dos analistas é a adoção de políticas de austeridade fiscal, focadas na revisão de áreas com altos custos, como a Previdência e os benefícios aos servidores. O prazo para a implementação de reformas estruturais é até abril de 2025, quando o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 deve ser enviado ao Congresso.
Entre as propostas de controle de gastos estão a revisão de benefícios previdenciários, a revisão das despesas com saúde e educação, e a reforma administrativa para conter o crescimento das despesas com servidores. Além disso, mudanças nas regras do abono salarial e do seguro-desemprego também estão entre as medidas sugeridas. Tais ações visam garantir o funcionamento normal da máquina pública sem a necessidade de abandonar o arcabouço fiscal de 2023, o que poderia agravar ainda mais a dívida pública do país e aumentar as taxas de juros.
