O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e outros ministros emitiram uma nota em defesa da independência e imparcialidade do Judiciário brasileiro após críticas dos Estados Unidos sobre decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A nota enfatiza que no Brasil, nenhuma decisão judicial é definitiva sem a possibilidade de recurso, assegurando que a lei se aplica igualmente a todos, sem privilégios ou arbitrariedades. Os magistrados destacam o compromisso com o devido processo legal e a importância de preservar a autonomia do Judiciário.
O documento também ressalta o respeito mútuo entre as instituições brasileiras e norte-americanas, sugerindo que o intercâmbio entre os sistemas judiciais é fundamentado em afinidades e respeito recíproco. A nota critica a ideia de que possa haver um conflito entre as instituições dos dois países, especialmente nas esferas judiciais, e defende que qualquer divergência deve ser resolvida de maneira respeitosa, sem prejudicar a cooperação futura entre as nações.
A repercussão das críticas dos EUA está ligada ao bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, uma decisão do STF sob a alegação de descumprimento de ordens judiciais pela empresa. O Departamento de Estado dos Estados Unidos expressou descontentamento com a medida, afirmando que a imposição de restrições à informação e a multas contra empresas sediadas nos EUA violam os valores democráticos, como a liberdade de expressão. O episódio gerou um debate sobre a soberania e as relações entre os dois países.
