Com a chegada do Carnaval 2025, surgem questões sobre o impacto da festa nas cidades, principalmente em relação ao barulho e à circulação de pessoas. O delegado Gustavo Mesquita, especialista em criminologia, explica que as normas gerais de controle de ruídos seguem em vigor durante o período, mas alguns municípios podem flexibilizar esses limites, ampliando os níveis permitidos de decibéis e a extensão dos horários. Entretanto, é importante destacar que, mesmo com a tolerância maior em algumas regiões, a perturbação do sossego público pode caracterizar crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
O fechamento de ruas para eventos como os blocos de rua e trios elétricos é uma prática comum em várias cidades, mas deve ser autorizado pelos órgãos municipais de trânsito. A legislação exige que o pedido de fechamento seja feito com antecedência para garantir o correto planejamento do tráfego e a comunicação com os moradores afetados. A regulamentação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, visa minimizar transtornos à população, garantindo a segurança e a ordem pública durante o evento.
Outro problema apontado são os resíduos deixados nas ruas após a folia. O descarte inadequado de lixo pode configurar crime ambiental, com penalidades que variam conforme a cidade. Em alguns locais, como Guarulhos, multas podem atingir valores elevados. O especialista enfatiza a importância de descartar resíduos de maneira adequada, utilizando os serviços públicos de coleta ou pontos de entrega voluntária, para evitar impactos ambientais e sanções legais.
