O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 143/2025, estabelecendo o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para este ano. A iniciativa visa incentivar financeiramente estudantes de baixa renda da rede pública a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. Os depósitos são realizados conforme a matrícula, a frequência escolar e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Todos os estudantes que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa, sem necessidade de inscrição prévia.
A poupança educacional é composta por quatro tipos de incentivos: matrícula, frequência, conclusão e Enem. O incentivo-matrícula garante um pagamento anual de R$ 200, enquanto o incentivo-frequência assegura nove parcelas de R$ 200 para alunos do ensino regular e quatro parcelas semestrais de R$ 225 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A conclusão de cada ano letivo e a participação em avaliações educacionais resultam em um bônus acumulado de até R$ 3 mil, que pode ser sacado apenas após a aprovação no terceiro ano. Além disso, alunos do último ano do ensino médio que realizarem as provas do Enem receberão R$ 200 adicionais.
Os pagamentos são efetuados pelo MEC por meio de contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal para estudantes do ensino médio regular e da EJA. O cronograma varia conforme o mês de nascimento do aluno, e as informações sobre os depósitos podem ser acessadas no aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos móveis. O login é feito com o CPF no Gov.br, exigindo apenas nível de segurança bronze.
