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Nova lei proíbe uso de celulares nas escolas estaduais de SP

Fernanda Scano
Última atualização: 3 de fevereiro de 2025 15:47
Fernanda Scano
Tempo: 2 min.

As aulas na rede estadual de ensino de São Paulo começaram nesta segunda-feira (3) para mais de 3 milhões de alunos, com a implementação de novas regras que proíbem o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets, durante toda a permanência na escola. A medida foi estabelecida pela nova lei sancionada no estado, que é mais restritiva do que a legislação nacional, abrangendo desde os intervalos e recreios até atividades extracurriculares. Além disso, a duração das aulas foi alterada, com os estudantes passando a ter seis aulas de 50 minutos por dia, em vez das sete aulas de 45 minutos anteriores.

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou orientações para a implementação da lei nas escolas, incluindo campanhas de conscientização sobre o uso responsável de dispositivos eletrônicos. A proposta visa educar tanto os alunos quanto as famílias sobre os impactos do uso excessivo desses aparelhos. Além disso, a Seduc estabeleceu que, quando os alunos optarem por levar seus celulares para a escola, os aparelhos devem ser guardados em locais específicos, fora de seu alcance, e desligados ou no modo silencioso.

Em caso de descumprimento da norma, os aparelhos serão recolhidos e o aluno será encaminhado para uma conversa com a direção escolar. Se a infração persistir, os responsáveis legais serão chamados para uma reunião. Caso não compareçam ou não justifiquem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. A medida visa garantir um ambiente escolar mais focado e equilibrado, minimizando a distração e promovendo a saúde mental dos estudantes.

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