O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, protocolou um projeto de lei para corrigir a defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta prevê a ampliação da faixa de isenção para rendimentos de até R$ 10 mil mensais, além de ajustes nas alíquotas para rendimentos superiores. O projeto propõe que a alíquota de 27,5% passe a incidir sobre rendimentos acima de R$ 20.647,00, e inclui uma revisão na parcela isenta de rendimentos de aposentados com mais de 65 anos.
A proposta de Cavalcante surge em um contexto de discussões sobre a ampliação da isenção do Imposto de Renda, sendo um tema debatido entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senado. O governo havia anunciado um compromisso para elevar a isenção para R$ 5 mil, mas o projeto de Cavalcante vai além, sugerindo um valor maior. A iniciativa do deputado considera a defasagem de 167,02% da tabela desde 1996, conforme cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
O texto ainda sugere a revisão de outra legislação para ajustar a isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão para pessoas com mais de 65 anos e ressalta a importância das ferramentas de declaração de ajuste anual assistida e pré-preenchida. Cavalcante destaca que a limitação do desconto simplificado não afetará as deduções do IRPF e beneficiará contribuintes de menor poder aquisitivo. O projeto aguarda apoio dos deputados para sua aprovação.
