O Projeto de Lei 4.936 de 2024, apresentado pelo senador Romário, propõe alterações na lei 125 de 1935, com o objetivo de tornar obrigatórias as normas de acessibilidade e sustentabilidade nas construções e reformas de edifícios públicos no Brasil. A proposta está em trâmite nas comissões do Senado, incluindo a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Constituição e Justiça, onde passará por uma decisão final.
A nova legislação prevê que as obras públicas, além de seguirem normas de acessibilidade, devem incorporar práticas sustentáveis, buscando minimizar os impactos ambientais e promover a eficiência energética. O projeto também exige que as empresas contratadas pelo poder público adotem soluções sustentáveis em todas as fases da construção, com o objetivo de reduzir custos e danos ambientais.
Segundo o senador, a aprovação do projeto visa modernizar as práticas de construção pública, conciliando sustentabilidade e economia, o que pode resultar em menor custo operacional a longo prazo para o governo. A proposta também busca garantir a adaptação dos prédios públicos às necessidades da população, especialmente às de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tornando-os mais inclusivos e adequados para a prestação de serviços essenciais.
