O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está promovendo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima para candidatos à Presidência da República e ao Senado de 35 para 30 anos. A proposta também visa ajustes nas idades mínimas para outros cargos, como deputado federal, estadual e prefeito, que passariam de 21 para 20 anos, e para governador e vice-governador, de 30 para 28 anos. Até o momento, a equipe do deputado conseguiu reunir 110 das 171 assinaturas necessárias para dar andamento à tramitação na Câmara dos Deputados.
Biondini justifica a medida como uma forma de ampliar a participação de jovens em cargos decisórios, apontando que a atual faixa etária limita a representatividade jovem nas esferas políticas, o que poderia gerar um descompasso entre as necessidades das novas gerações e as decisões tomadas pelos representantes. A redução da idade mínima para candidaturas, especialmente para a Presidência, não é uma proposta inédita no Congresso, tendo sido discutida anteriormente, como no caso da proposta apresentada por Manuela d’Ávila em 2007.
A proposta gerou debates no meio político, com alguns defensores argumentando que ela abriria espaço para jovens políticos atualmente impedidos de concorrer devido à faixa etária. Entre os possíveis beneficiados estão o prefeito do Recife, João Campos, e o deputado federal Nikolas Ferreira, que, se a PEC for sancionada até 2026, pretende concorrer ao Senado. A medida segue em discussão, com as expectativas voltadas para sua possível aprovação nos próximos anos.
