O deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a idade mínima para candidatos ao Senado e à Presidência da República de 35 para 30 anos. A proposta, que já conta com 101 assinaturas de deputados, busca modernizar a legislação eleitoral e atender ao crescente protagonismo dos jovens na política. Além disso, a PEC sugere a redução da idade mínima para governadores e vice-governadores de 30 para 28 anos, e para cargos como deputado, prefeito e juiz de paz, de 21 para 20 anos.
Biondini defende que a proposta se alinha com uma tendência global de valorização da juventude em posições decisórias, destacando que a renovação política e a diversidade etária são essenciais para fortalecer a democracia. Embora o texto tenha maior apoio entre os deputados da oposição, ele também poderia beneficiar políticos de outras vertentes ideológicas, como é o caso de jovens como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o prefeito de Recife, João Campos (PSB-PE).
A tramitação da PEC dependerá de uma análise inicial pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, seguida de aprovação em dois turnos no plenário da Câmara. Caso seja aprovada, a proposta será encaminhada ao Senado para nova avaliação. A mudança poderia ser implementada já nas eleições de 2026, desde que seja aprovada antes de outubro deste ano. A discussão sobre a redução da idade mínima para candidaturas acontece no contexto de outras propostas de reforma política em curso no Congresso.
