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Senado e Câmara buscam fortalecer diálogo e harmonia com o STF

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 5 de fevereiro de 2025 01:19
Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

O Senado e a Câmara dos Deputados tentam recuperar poder dentro do Congresso Nacional e melhorar sua relação entre si e com os outros Poderes, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição dos novos presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, gerou expectativas de uma maior aproximação entre os parlamentares, após anos de distanciamento. A principal aposta é a resolução de impasses, como a retomada das comissões mistas para a tramitação de medidas provisórias, que havia sido interrompida durante a pandemia.

Com a melhoria na comunicação entre os presidentes das Casas, há também a possibilidade de uma articulação mais eficaz na resolução de questões como as emendas parlamentares, que se tornaram um ponto de tensão com o STF no final de 2024. Enquanto a Câmara busca manter sua autonomia em relação ao Senado, Alcolumbre se comprometeu a reverter práticas anteriores que favoreciam a Casa vizinha, onde os projetos do Senado eram muitas vezes modificados ou “apensados” a proposições da Câmara para garantir sua aprovação.

A relação entre as duas Casas também tem implicações para o governo federal, que tem dificuldades na aprovação de medidas provisórias e busca uma dinâmica mais ágil e eficiente no Legislativo. A articulação entre os presidentes da Câmara e do Senado pode trazer mudanças significativas no ritmo das votações e, de acordo com aliados, também no relacionamento com o STF, especialmente em relação à liberação de emendas parlamentares suspensas por decisão do Supremo.

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