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STF retoma atividades com pautas importantes e discursos de autoridades

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 3 de fevereiro de 2025 08:46
Gustavo Henrique Lima
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, após o recesso de fim de ano. A sessão solene de abertura está marcada para às 14h e contará com a presença de diversas autoridades, como o presidente e vice-presidente do Brasil, além de novos presidentes da Câmara e do Senado. Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fará um discurso, cujo conteúdo ainda não foi divulgado.

A partir de quarta-feira, 5 de fevereiro, o STF dará continuidade a julgamentos de grande relevância, como a análise das revistas íntimas vexatórias em presídios, um tema que envolve a legalidade de procedimentos de revista para combater a entrada de contrabando nas unidades prisionais. O julgamento do caso foi interrompido anteriormente, mas agora os ministros voltarão a deliberar sobre o assunto. O Supremo também retomará o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro, em um caso que trata das operações da Polícia Militar nas favelas cariocas.

Além desses temas, o STF também analisará a legalidade de diversas portarias do governo anterior relacionadas à anistia concedida a membros da Aeronáutica durante a ditadura militar. A Corte também deve receber nos próximos meses uma denúncia que envolve um ex-presidente, com acusações de tentativa de golpe de Estado e outros crimes, que será analisada pela Procuradoria-Geral da República. A retomada das atividades do STF em 2025 marca a continuidade de questões significativas para o país.

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