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Leitura: TCU e governo discutem viabilidade do Pé-de-Meia para 2025
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TCU e governo discutem viabilidade do Pé-de-Meia para 2025

Camila Pires
Última atualização: 10 de fevereiro de 2025 17:47
Camila Pires
Tempo: 2 min.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo sobre o programa Pé-de-Meia, afirmou que o gasto estimado para 2025 é de R$ 13 bilhões, mas ainda não há solução para incorporar essa despesa ao Orçamento deste ano. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Nardes indicou que as conversas estão avançando, mas a questão orçamentária precisa ser ajustada. O governo propõe que o programa seja incluído no Orçamento a partir de 2026, mas o TCU trabalha para que a inclusão ocorra já em 2025.

A reunião entre Nardes e Haddad foi vista como positiva, estabelecendo pontos-chave para resolver o impasse. O ministro do TCU destacou a importância do programa e a necessidade de ajustá-lo legalmente dentro do Orçamento. Além disso, o relator mencionou que vai se reunir com outras autoridades, como o ministro da Educação e o presidente do Senado, para garantir que o Congresso esteja envolvido no processo, mantendo a transparência nas discussões sobre o Pé-de-Meia.

O ministro da Fazenda afirmou que o governo busca uma solução que contemple os estudantes atendidos pelo programa, que beneficia cerca de 4 milhões de pessoas. Embora o governo tenha uma proposta inicial de resolver a questão em 120 dias, Nardes acredita que é possível reduzir esse prazo. O objetivo é encontrar uma alternativa para que o programa continue, sem comprometer a legalidade do processo, e garantindo a continuidade da política pública de apoio à educação.

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