Com a anulação da condenação por estupro nesta sexta-feira (28), todas as medidas cautelares impostas ao acusado foram revogadas. Entre as restrições anteriores estavam a proibição de deixar a Espanha, a entrega dos passaportes e a obrigação de comparecer regularmente ao tribunal. A decisão judicial também determina a devolução da fiança, que havia sido paga em março de 2024 para garantir a liberdade condicional.
A revogação da sentença elimina as obrigações legais que pesavam sobre o indivíduo, incluindo a necessidade de manter distância da vítima. Segundo representantes legais, as medidas serão formalmente encerradas, permitindo que ele recupere seus documentos e tenha liberdade de movimento. O valor da fiança, equivalente a 1 milhão de euros, será restituído conforme os trâmites processuais.
O caso, que gerou ampla repercussão, chega ao fim com a absolvição, encerrando as restrições impostas durante o processo. A decisão permite que o acusado deixe o território espanhol assim que seus passaportes forem liberados, marcando o desfecho legal de um processo que durou mais de um ano.
