A compra de 50 aparelhos iPhone 16 Pro Max pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após questionamento sobre a justificativa da aquisição. O custo total da compra seria de R$ 573.399,50, com o objetivo de fornecer aos desembargadores aparelhos modernos para facilitar a comunicação e o acesso à internet, essenciais para o trabalho judicial. A decisão foi tomada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que apontou a falta de explicações convincentes por parte do TJ-MA sobre a necessidade de adquirir mais aparelhos do que o número de desembargadores presentes, além de não justificar adequadamente a compra em termos técnicos.
De acordo com o edital, os aparelhos seriam usados para garantir o acesso rápido a informações e facilitar o trabalho diário dos desembargadores. A justificativa era de que a tecnologia moderna é fundamental para manter os membros da instituição atualizados e equipados com as melhores ferramentas. A aquisição, que incluía a compra de mais de um celular por desembargador, também visava garantir a substituição de aparelhos danificados ou perdidos ao longo do tempo, além de atender possíveis nomeações futuras.
O CNJ determinou que o TJ-MA esclarecesse, em até cinco dias, a necessidade técnica da compra. Embora o TJ-MA tenha justificado a medida com base na modernização e eficiência, a suspensão levanta questões sobre a utilização de recursos públicos em aquisições que não têm sua necessidade plenamente justificada. O Tribunal ainda não respondeu aos questionamentos feitos pela imprensa até o momento.
