O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na terça-feira (11.mar.2025), a suspensão da licitação realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, com um custo total de R$ 573.399,50. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, que também solicitou ao TJ-MA esclarecimentos sobre a necessidade técnica dessa aquisição no prazo de cinco dias. A medida foi adotada antes mesmo de o tribunal fornecer as informações solicitadas.
O TJ-MA justificou a compra alegando que os aparelhos seriam usados para melhorar a qualidade e a eficiência das atividades no Judiciário, como audiências e sessões virtuais, além de garantir maior compatibilidade e desempenho nas tarefas diárias dos desembargadores. A intenção era também facilitar o acesso aos sistemas processuais eletrônicos e permitir uma atuação mais móvel e produtiva de magistrados e servidores. Outro ponto destacado foi a utilização dos aparelhos para produzir material de comunicação nas redes sociais do Poder Judiciário.
Apesar das explicações apresentadas, o corregedor do CNJ considerou que as justificativas não demonstraram de forma clara a real necessidade da compra e decidiu suspender o edital referente à aquisição dos celulares. A medida gerou questionamentos sobre os critérios adotados pelo TJ-MA na escolha do modelo e no planejamento orçamentário, além de ser vista como um indicativo da necessidade de maior transparência nas aquisições de equipamentos públicos.
