O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus relacionado a um ex-atleta. A defesa busca anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 2023, homologou uma sentença estrangeira e ordenou a prisão imediata do réu. Não há previsão para a retomada do processo.
Até o momento, dois ministros votaram pela manutenção da prisão, seguindo entendimento anterior do plenário do STF. O relator do caso afirmou que não há irregularidades na decisão e que a defesa estaria tentando rediscutir temas já analisados. O réu cumpre pena em um presídio no interior de São Paulo, conhecido por abrigar detentos famosos.
O caso tem origem em uma condenação por crime ocorrido na Itália em 2013, com pena de nove anos de prisão. A defesa continua a contestar a validade do processo, enquanto o STF ainda não definiu quando o julgamento será retomado. A decisão final poderá impactar discussões sobre a execução de sentenças estrangeiras no Brasil.
