A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 127/24, que cria um programa nacional de saúde mental voltado à população idosa. A proposta, que ainda depende de análise pelo Senado, prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) implemente ações prioritárias para idosos em situação de vulnerabilidade social, incluindo acolhimento, tratamento de transtornos mentais e fortalecimento da rede de apoio aos cuidadores. O relator do projeto destacou a importância de combater problemas como isolamento social e depressão nessa faixa etária.
Text: Além das medidas diretas para os idosos, o programa inclui campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, assistência social e familiares. Durante a votação, parlamentares ressaltaram o impacto positivo da iniciativa, que busca garantir envelhecimento com mais autonomia, saúde e dignidade, especialmente para os mais pobres. O projeto também prevê apoio ampliado aos cuidadores, reconhecendo seu papel essencial no atendimento a essa população.
Text: A proposta exige que relatórios anuais sobre as ações do programa sejam produzidos e divulgados pelas três esferas de governo, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. Dados do IBGE de 2022 mostram que o Brasil tem 33 milhões de idosos, representando 15% da população. O programa surge como uma resposta às crescentes demandas por políticas públicas voltadas ao bem-estar mental dessa parcela da sociedade.
