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Câmara celebra acampamento terra livre e debate direitos indígenas

Eduardo Mendonça
Última atualização: 8 de abril de 2025 17:45
Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem ao 21º Acampamento Terra Livre, evento que reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília. A deputada Célia Xakriabá destacou a importância da representação indígena no Congresso, lembrando os mais de 30 anos entre a eleição do primeiro parlamentar indígena e a primeira mulher indígena na Casa. O cacique Raoni Metuktire, líder Kayapó de 93 anos, incentivou os povos originários a continuarem lutando por seus territórios e modo de vida, enquanto Joênia Wapichana e a ministra Sonia Guajajara criticaram o marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas.

O marco temporal, aprovado pelo Congresso, limita o direito à posse de terras ocupadas ou disputadas até 1988, data da promulgação da Constituição. A ministra Guajajara defendeu a revogação da medida, afirmando que os indígenas são fundamentais na proteção da biodiversidade e dos recursos naturais. O deputado Ivan Valente reforçou que o artigo 231 da Constituição, que garante direitos territoriais aos povos originários, não pode ser negociado no STF, classificando o marco como uma manobra de grupos ruralistas.

O Acampamento Terra Livre é considerado a maior mobilização indígena do mundo, refletindo o crescimento dessa população, que hoje soma quase 1,7 milhão de pessoas no Brasil, ocupando cerca de 14% do território nacional. O evento simboliza a resistência e a luta contínua por direitos, demarcações e preservação cultural, temas que permanecem no centro do debate político e judicial no país.

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