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Conselho de ética pode cassar mandato por quebra de decoro parlamentar

Eduardo Mendonça
Última atualização: 8 de abril de 2025 12:33
Eduardo Mendonça
Tempo: 1 min.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), um parecer que recomenda a cassação do mandato de um parlamentar acusado de quebra de decoro. O relator do processo sugeriu a punição após analisar denúncias de agressão física durante um protesto no ano passado. A votação, inicialmente prevista para a semana passada, foi adiada por um pedido de vista.

O caso envolve um incidente filmado em que o parlamentar teria agredido um manifestante durante debates sobre a regulamentação de motoristas de aplicativo. A defesa alegou que houve reação a provocações, citando um histórico de confrontos por parte do grupo envolvido. O Conselho de Ética pode aplicar penalidades que variam de censura escrita até a perda do mandato, dependendo da decisão final.

As penas mais graves, como suspensão ou cassação do mandato, precisam ser confirmadas pelo Plenário da Câmara. A reunião do conselho está marcada para as 11 horas, em local ainda não definido. O processo reflete a aplicação de normas éticas no legislativo, com potencial impacto político.

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