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Hungarian parliament approves constitutional changes restricting LGBTQIAPN+ rights

Bruno de Oliveira
Última atualização: 14 de abril de 2025 14:44
Bruno de Oliveira
Tempo: 2 min.

O Parlamento da Hungria aprovou, nesta segunda-feira (14), uma série de emendas constitucionais que reforçam restrições aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Entre as mudanças, está a definição de apenas dois gêneros na Constituição — masculino e feminino — e a priorização do “desenvolvimento físico, mental e moral” das crianças sobre outros direitos, medida usada para justificar a proibição da Parada do Orgulho. A votação, aprovada por ampla maioria, ocorreu sob protestos dentro e fora do legislativo, com manifestantes criticando o que chamam de crescente autoritarismo no país.

Além das medidas relacionadas a gênero e sexualidade, outra emenda permite ao governo revogar temporariamente a cidadania húngara de pessoas com dupla ou múltipla nacionalidade, alegando combater influências estrangeiras em ONGs e mídias. Desde março, Budapeste tem sido palco de protestos frequentes, incluindo bloqueios de pontes e marchas contra as políticas do governo. No sábado anterior, manifestantes vestiram cinza para simbolizar a uniformização que associam ao atual governo.

A oposição húngara criticou as mudanças, com parlamentares exibindo faixas de protesto durante a sessão. Uma deputada destacou que, desde 2011, quando a primeira reforma constitucional foi contestada, as liberdades no país só retrocederam. Os manifestantes compararam a situação à Rússia, gritando: “Não permitiremos que a Hungria se torne a Rússia de Putin”. As emendas refletem uma tendência de alinhamento com políticas conservadoras, incluindo referências a um decreto similar assinado nos EUA durante a administração anterior.

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