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Minas Gerais desiste de aumentar ICMS sobre compras internacionais

Editor
Última atualização: 2 de abril de 2025 16:42
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Tempo: 2 min.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que o estado não irá implementar o aumento do ICMS sobre compras internacionais de até US$ 3 mil (cerca de R$ 18,4 mil). A medida, que elevaria a alíquota de 17% para 20%, havia sido acordada entre os estados em dezembro de 2024, mas a falta de adesão unânime levou à decisão de recuar. Zema destacou que nem todos os estados adotaram o aumento, e Minas Gerais seguirá a mesma linha, evitando impactar diretamente os consumidores.

A mudança no ICMS faz parte de um esforço para uniformizar a cobrança do imposto e proteger a indústria nacional, mas gerou críticas nas redes sociais, onde foi chamada de “taxa das blusinhas”. Desde a criação do programa Remessa Conforme, em 2023, compras internacionais de até US$ 50 perderam a isenção de impostos federais, resultando em uma carga tributária que pode ultrapassar 60% em alguns estados. O tema se tornou alvo de protestos entre consumidores e influenciadores digitais.

A decisão de Minas Gerais reflete a divergência entre os estados sobre a política tributária para importações. Enquanto alguns defendem o aumento como forma de equilibrar a concorrência com produtos nacionais, outros optaram por manter as alíquotas anteriores, evitando sobrecarregar os consumidores. O debate continua, com repercussões tanto no mercado quanto no cenário político.

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