O programa Minha Casa, Minha Vida, principal iniciativa habitacional do país, foi oficialmente ampliado para incluir a classe média. O Ministério das Cidades publicou uma portaria que estende o benefício a famílias com renda de até R$ 12 mil mensais, criando uma nova faixa (Faixa 4) com condições específicas, como juros de 10,5% ao ano e financiamento de até R$ 500 mil. As outras faixas também tiveram seus limites de renda ajustados, com subsídios e taxas diferenciadas conforme a renda familiar.
A portaria entra em vigor imediatamente para contratos assinados a partir de sexta-feira (25/4), embora os bancos possam levar alguns dias para implementar as mudanças, especialmente na Faixa 4. Além das atualizações para áreas urbanas, o programa também estabeleceu novos critérios para zonas rurais, com limites anuais de renda bruta familiar que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil.
A expansão do programa, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, visa beneficiar 120 mil famílias apenas em 2024 e, somando todas as faixas, alcançar 3 milhões de unidades habitacionais financiadas até 2026. A medida reflete a estratégia do governo de ampliar o acesso à moradia, utilizando recursos do FGTS para impulsionar o setor imobiliário e atender diferentes segmentos da população.
