A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um programa de saúde mental voltado à população idosa no Brasil. A proposta, que agora segue para o Senado, altera o Estatuto da Pessoa Idosa e determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) implemente ações prioritárias para idosos em situação de vulnerabilidade. Além disso, o programa inclui campanhas de conscientização e capacitação para cuidadores, profissionais de saúde e familiares, visando melhorar o acolhimento e o tratamento de transtornos mentais nessa faixa etária.
O relatório anual sobre as atividades do programa será elaborado pelas três esferas de governo—municipal, estadual e federal—e divulgado de forma transparente, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. Durante o debate, parlamentares destacaram a importância da iniciativa para combater o isolamento e a depressão entre idosos, especialmente aqueles de baixa renda. A medida também busca promover envelhecimento ativo e saudável, com foco na autonomia e na prevenção de doenças.
Com mais de 33 milhões de idosos no país—cerca de 15% da população, segundo o IBGE—o projeto surge como uma resposta às demandas crescentes por políticas públicas direcionadas a esse grupo. A proposta recebeu apoio transversal no Plenário, com ênfase na necessidade de ampliar o suporte aos cuidadores e garantir maior dignidade na terceira idade. Se aprovado pelo Senado, o programa poderá representar um avanço significativo na assistência à saúde mental no Brasil.
