Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe o aumento das penas para crimes de estupro e roubo quando cometidos em locais de trabalho itinerante, como circos, parques de diversão e feiras. Pela proposta, o esturo nesses ambientes terá pena de 8 a 12 anos de reclusão, podendo chegar a 12 a 20 anos se houver agravantes, como a presença de familiares da vítima ou situações de confinamento. Já o roubo terá aumento de um terço na pena, com possibilidade de ultrapassar 13 anos de prisão.
Text: O texto também inclui um novo agravante para crimes em geral: a prática em locais isolados ou de difícil acesso, onde haja vulnerabilidade da vítima ou falta de resposta rápida da segurança pública. Segundo o autor da proposta, ambientes como circos e feiras muitas vezes não contam com proteção adequada, o que facilita a ação de criminosos. Um caso recente no Maranhão, em que uma jovem foi estuprada e trabalhadores foram agredidos durante um assalto a um circo, ilustra a necessidade da medida.
Text: O projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário. Para virar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado. A iniciativa busca combater a exploração da fragilidade estrutural desses locais, garantindo maior proteção aos trabalhadores e suas famílias.
