O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala, que agora segue para promulgação. O projeto, inicialmente relatado na Comissão de Relações Exteriores, foi defendido como um marco para fortalecer os laços bilaterais, ampliando a colaboração em áreas como pesquisa, intercâmbio de especialistas e compartilhamento de conhecimentos. O texto substituirá um tratado anterior, assinado em 1976, modernizando as bases da parceria entre os dois países.
O acordo, firmado em 2019 na Cidade da Guatemala, prevê diversas formas de colaboração, incluindo bolsas de estudo, projetos conjuntos, seminários e facilidades para a circulação de profissionais e equipamentos. As instituições participantes deverão oferecer suporte logístico, como transporte e alojamento, além de benefícios alfandegários para materiais necessários às atividades científicas. A iniciativa busca criar um ambiente favorável ao avanço técnico e ao diálogo entre as nações.
Com vigência inicial de cinco anos, prorrogável automaticamente, o acordo terá financiamento definido por cada país conforme os projetos, respeitando as legislações locais e com possibilidade de participação de organismos internacionais. A medida reflete um esforço para intensificar a cooperação em ciência e tecnologia, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento mútuo.
